Tratamento de infertilidade para todos

Olá, pessoal!

Hoje quero falar sobre uma causa que estou apoiando plenamente, o Projeto “Tratamento de Infertilidade para Todos”. O projeto é um movimento que reúne pacientes, médicos, psicólogos, assistentes sociais e gente solidária na busca por uma solução para casais que querem gerar filhos e não encontram suporte do Plano de Saúde.

Não é novidade para ninguém os altos custos dos tratamentos de reprodução assistida, sendo assim, o objetivo do movimento é lutar pela inclusão dos tratamentos de reprodução assistida no rol de procedimentos da ANS e, desta forma, garantir o reembolso do tratamento de infertilidade pelo Plano de Saúde.

Apesar de existir uma Lei 11.935, sancionada em 11 de maio de 2009, que objetivamente obriga os planos de saúde a tratarem os casais inférteis, conforme previsto na Lei de Planejamento Familiar, ela não é respeitada integralmente. Isso porque a Agência Nacional de Saúde (ANS), na Resolução Normativa Nº 211, de 11 de janeiro de 2010, excluiu o que a lei obriga e os planos não são cobrados a respeitar esse direito.

A infertilidade é uma doença catalogada, prevista sob o número N97: Infertilidade feminina, e consta na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), publicada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) /Organização Mundial da Saúde (OMS), e como tal deve ser tratada.

Portanto, se a infertilidade é uma doença, sobre quais razões a Agência Nacional de Saúde (ANS), por meio da Resolução Normativa Nº 211 de 11 de janeiro de 2010, exclui os tratamentos de infertilidade de suas coberturas obrigatórias, em completo desacordo com a Lei 11.935, sancionada em 11 de maio de 2009, privando assim milhares de mulheres da maternidade?

É verdade que o SUS oferece esse tipo de tratamento, porém, são pouquíssimos Hospitais que o realizam, o que gera fila de anos de espera (e angústia) por uma tentativa de gravidez.

Tendo em vista esse injusto cenário, o projeto “Tratamento de Infertilidade para Todos” propõe aos profissionais de saúde e seus pacientes mobilização em torno deste tema tão sensível, já que não há mais como continuar aceitando essa exclusão não só injustificada, mas em desacordo com a lei.

Assim, peço que divulguem o endereço do site para pessoas que possam ter interesse a respeito deste tema. Em breve, pretendemos nos organizar nesta luta visando que o direito aos tratamentos não fiquem só no papel.

Abaixo, segue o link do site do projeto:

http://www.tratamentodeinfertilidade.com.br

Estou postando também, um vídeo a respeito da realidade dos casais que precisam buscar por tratamentos de infertilidade.

Luciana Leis

 

E você, o que pensa sobre este assunto?

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